[
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000019/2025",
"processo": "000294/2025",
"objeto": "Considerando a necessidade de manter os sistemas da telemetria do sistema de agua em pleno funcionamento. Os servicos sao essencialmente necessarios nos sistemas de captacao de agua bruta de Iconha e bom destino, no sistema de recalque de agua tratada em bairro paraiso, sede do SAAE, bairro morada vale do sol, bairro jardim da ilha, distrito de taquaral. Nas estacoes de tratamento de agua de Iconha e bom destino, assim como nas elevatorias de esgoto bruto, nas localidades de bairro novo horizon",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-11-03T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-10T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-10T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 5949.998000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000022/2025",
"processo": "000296/2025",
"objeto": "Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia. Considerando a necessidade da autarquia em atender as demandas de servicos em nosso municipio, afim de realizar manutencoes de rotina de todo o sistema que engloba as atividades da autarquia como, reparos nas redes de agua e esgoto, ampliacao de redes de agua e esgoto e para atender estas demandas necessitamos do veiculo.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-11-24T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-28T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-28T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 13824.650000000
}
]