Atualizado em: 27/03/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000004/2025000057/202524/03/2025Aquisicao de saco de concreto asfaltico e emulsao para aplicacao a frio utilizado para pequenos reparos em diversos pontos dos municipiosMARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA20.588.145/0001-62VIGENTER$ 57.071,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/03/202524/03/2026
000003/2025000019/202520/02/20251.1. Considerando que o crescimento da regiao 5 (cinco), ao longo dos anos elevando a taxa ocupacional da regiao. 1.2. Considerando que a Autarquia nao possui um sistema de distribuicao setorizado e o cadastro tecnico existente nao possui informacoes sufMEO ENGENHARIA E CONSTRUCOES31.172.314/0001-03VIGENTER$ 108.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/02/202520/02/2026
000002/2025000214/202406/02/2025aquisicao das estruturas metalicas e o fornecimento de materiais (acos, tintas, parafusos, insumos e acessorios gerais), industrializacao, pintura, transporte e montagem se fazem necessarios para manter as devidas manutencoes corretivas e preventivas e prMETALURGICA SANTA RITA LTDA08.987.357/0001-17VIGENTER$ 186.244,40
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/02/202506/02/2026
000001/2025000310/202421/01/2025Formalizacao de contrato de programa com o Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico do Espirito Santo para o desenvolvimento das seguintes atividades em nivel de planejamento, com a transferencia parcial dos seguintes servicos:CISABES-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE S.BASICO14.934.498/0001-74VIGENTER$ 41.362,68
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/01/202531/12/2025
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