Atualizado em: 10/12/2025 11:11:02

Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a empresa estatal contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.

Licença de Dados

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

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anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de licitação.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a licitação.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da licitação.
licitacaotextoNúmero da licitação
processotextoNúmero do processo da licitação
objetotextoDescrição do objeto da licitação.
aberturadataData da abertura da licitação.
homologacaodataHomologação da licitação.
conclusaodataData em que foi concluída a licitação.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de licitação.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de licitação.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2025",
    "processo": "000093/2025",
    "objeto": "Aquisicao de material para construcao e manutencao de bens imoveis (material de construcao  Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.   Considerando a necessidade da autarquia em atender as demandas de servicos em nosso municipio, afim de realizar manutencoes de rotina de todo o sistema que engloba as atividades da autarquia.   A aquisicao de material de construcao para construcoes; ev",
    "abertura": "2025-06-02T00:00:00",
    "homologacao": "2025-08-01T00:00:00",
    "conclusao": "2025-08-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 473209.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2024",
    "processo": "000214/2024",
    "objeto": "aquisicao das estruturas metalicas e o fornecimento de materiais (acos, tintas, parafusos, insumos e acessorios gerais), industrializacao, pintura, transporte e montagem se fazem necessarios para manter as devidas manutencoes corretivas e preventivas e promover as instalacoes adequadas a um ambiente seguro e conservado, proporcionando estimulo, saude e bem estar nao somente aos servidores, mas tambem toda a comunidade em geral que utiliza os servicos prestados por esta Autarquia",
    "abertura": "2025-01-06T00:00:00",
    "homologacao": "2025-02-03T00:00:00",
    "conclusao": "2025-02-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 186244.400000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2024",
    "processo": "000257/2024",
    "objeto": "A contratacao de empresa especializada para o fornecimento de combustiveis e  lubrificantes para outras finalidades, deve-se a necessidade de abastecimento dos veiculos  desta Autarquia, a fim de promover o abastecimento continuo e fracionado, permitindo o  deslocamento dos servidores em suas atividades finalisticas e administrativas.",
    "abertura": "2024-11-05T00:00:00",
    "homologacao": "2024-11-25T00:00:00",
    "conclusao": "2024-11-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 101787.980000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2024",
    "processo": "000370/2023",
    "objeto": "Justifica-se a necessidade de aquisicao de Material de Construcao para execucao dos servicos de manutencoes corretivas e preventivas, ampliacoes dos sistemas de abastecimento de agua e esgotamento sanitario, como tambem para reforma e melhoria dos predios pertencentes a esta Autarquia, assim como equipamento de protecao individual. Todos os materiais visam melhora nas estruturas e dos servicos prestados por essa autarquia, visando um ambiente mais seguro e conservado",
    "abertura": "2024-04-30T00:00:00",
    "homologacao": "2024-05-14T00:00:00",
    "conclusao": "2024-05-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 409302.740000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000004/2023",
    "processo": "000320/2023",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de combustiveis , oleos lubrificantes ,filtros de combustivel e filtros de oleo",
    "abertura": "2023-11-20T00:00:00",
    "homologacao": "2023-11-21T00:00:00",
    "conclusao": "2023-11-21T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 88410.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "08 - Agosto",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "licitacao": "000001/2023",
    "processo": "000227/2023",
    "objeto": "o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXILIO ALIMENTACAO, POR MEIO DE CARTAO ELETRONICO/MAGNETICO COM CHIP DE SEGURANCA E SENHA INDIVIDUAL, PARA RECARGA MENSAL, DESTINADO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "abertura": "2023-08-02T00:00:00",
    "homologacao": "2023-08-29T00:00:00",
    "conclusao": "2023-08-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 1578720.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2023",
    "processo": "000009/2023",
    "objeto": "Justifica-se a necessidade de aquisicao de Material de Construcao para execucao dos servicos de manutencoes corretivas e preventivas, ampliacoes dos sistemas de abastecimento de agua e esgotamento sanitario, como tambem para reforma e melhoria dos predios pertencentes a esta Autarquia, assim como equipamento de protecao individual. Todos os materiais visam melhora nas estruturas e dos servicos prestados por essa autarquia, visando um ambiente mais seguro e conservado.",
    "abertura": "2023-03-13T00:00:00",
    "homologacao": "2023-04-01T00:00:00",
    "conclusao": "2023-04-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 610808.760000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2023",
    "processo": "000026/2023",
    "objeto": "Considerando a necessidade de realizar os trabalhos cotidianos, de atendimento ao usuario, assim como documentar os procedimentos internos.  Considerando que para realizar os procedimentos, o SAAE necessita de itens de informatica modernos, em pleno funcionamento, visando atender as necessidades do colabores, nos processos internos e de atendimento ao usuario, de maneira mais rapida e completa possivel.  Considerando que a aquisicao dos equipamentos e materiais de informatica, visa atender a dem",
    "abertura": "2023-02-16T00:00:00",
    "homologacao": "2023-04-04T00:00:00",
    "conclusao": "2023-04-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 53600.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2023",
    "processo": "000035/2023",
    "objeto": "contratacao de empresa especializada no fornecimento de MOTOBOMBAS SUBMERSIVEIS, para utilizacao no sistema de esgotamento sanitario do SAAE.",
    "abertura": "2023-02-13T00:00:00",
    "homologacao": "2023-03-02T00:00:00",
    "conclusao": "2023-03-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 16500.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000009/2022",
    "processo": "000370/2022",
    "objeto": "3.1. A contratacao de empresa especializada para o fornecimento de combustiveis e lubrificantes para outras finalidades, deve-se a necessidade de abastecimento dos veiculos desta Autarquia, a fim de promover o abastecimento continuo e fracionado, permitindo o deslocamento dos servidores em suas atividades finalisticas e administrativas.",
    "abertura": "2022-11-11T00:00:00",
    "homologacao": "2022-11-16T00:00:00",
    "conclusao": "2022-11-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 75009.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000008/2022",
    "processo": "000314/2022",
    "objeto": "Contratacao de servico de retroscavadeira",
    "abertura": "2022-09-22T00:00:00",
    "homologacao": "2022-10-24T00:00:00",
    "conclusao": "2022-10-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 85000.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2022",
    "processo": "000077/2022",
    "objeto": "Considerando o crescimento vegetativo dos bairros Centro, Jardim Jandira e Santa Luzia, aumentando diretamente o consumo de agua dos usuarios.    Considerando a necessidade de aumentar a vazao da estacao elevatoria de agua tratada, assim como renovar o sistema de bombeamento, evitando manutencoes corretivas, ocasionando desabastecimento aos usuarios, disponibilizando tambem conjunto motobomba reserva, para possiveis trocas emergenciais.   Considerando a necessidade de aumentar a potencia do conj",
    "abertura": "2022-06-22T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-01T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 50300.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000005/2022",
    "processo": "000098/2022",
    "objeto": "A contratacao visa colaborar com melhores condicoes de alimentacao de todos os servidores publicos do Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha, favorecendo, assim, o bem-estar e a saude, sendo que a opcao por fornecer o beneficio, em forma de cartao, objetiva facilitar a gestao e a operacionalizacao do mesmo",
    "abertura": "2022-06-28T00:00:00",
    "homologacao": "2022-07-05T00:00:00",
    "conclusao": "2022-07-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 377947.050000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000004/2022",
    "processo": "000069/2022",
    "objeto": "Justifica-se a necessidade de aquisicao de Material de Construcao para execucao dos servicos de manutencoes corretivas e preventivas, ampliacoes dos sistemas de abastecimento de agua e esgotamento sanitario, como tambem para reforma e melhoria dos predios pertencentes a esta Autarquia, assim como equipamento de protecao individual. Todos os materiais visam melhora nas estruturas e dos servicos prestados por essa autarquia, visando um ambiente mais seguro e conservado.",
    "abertura": "2022-05-06T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 181479.990000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000006/2022",
    "processo": "000155/2022",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos mensal na area de tecnologia da informacao para fornecimento, licenciamento, implantacao, treinamento, manutencao e suporte de Sistema Informatizado Integrado, a serem utilizados pelo Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha, de:   Recursos Humanos; Almoxarifado; Patrimonio; Compras, Licitacoes e Contratos; Protocolo, Controle Interno e Auditoria e Portal da Transparencia. Sistemas e servicos a serem implantados pela contratada e",
    "abertura": "2022-06-06T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-07T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-07T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 49800.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "06 - Junho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000007/2022",
    "processo": "000110/2022",
    "objeto": "Considerando que para manter os sistemas de tratamento de agua em pleno funcionamento, com os devidos dispositivos de controle de qualidade da agua.  Considerando o sistema de abastecimento de agua para consumo humano um conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, destinados a producao de agua potavel para a populacao de Iconha.  Considerando o tratamento de agua consiste em melhorar suas caracteristicas fisicas, quimicas e bacteriologicas, a fim de que se torne adequada ao consumo humano",
    "abertura": "2022-06-10T00:00:00",
    "homologacao": "2022-06-15T00:00:00",
    "conclusao": "2022-06-15T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 15410.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2022",
    "processo": "073/2022",
    "objeto": "Considerando a necessidade de melhorias nas estruturas do SAAE, justifica-se a contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de estruturas metalicas.",
    "abertura": "2022-03-29T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-12T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 23998.920000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000000/2022",
    "processo": "0000000000/2022",
    "objeto": "Considerando o crescimento vegetativo dos bairros Centro, Jardim Jandira e Santa Luzia, aumentando diretamente o consumo de agua dos usuarios.    Considerando a necessidade de aumentar a vazao da estacao elevatoria de agua tratada, assim como renovar o sistema de bombeamento, evitando manutencoes corretivas, ocasionando desabastecimento aos usuarios, disponibilizando tambem conjunto motobomba reserva, para possiveis trocas emergenciais.   Considerando a necessidade de aumentar a potencia do conj",
    "abertura": "2022-04-07T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "070/2022",
    "objeto": "A presente solicitacao visa atender as demandas do SAAE, proporcionando melhor atendimento aos usuarios, assim como melhor mobilidade entre os colaboradores do setor administrativo, atendendo da melhor forma possivel os usuarios, garantindo dessa forma, regularidade, continuidade, eficiencia, seguranca, agilidade aos colaboradores e usuarios.",
    "abertura": "2022-03-22T00:00:00",
    "homologacao": "2022-04-06T00:00:00",
    "conclusao": "2022-04-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 89500.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000014/2021",
    "processo": "000352/2021",
    "objeto": "Considerando o crescimento vegetativo dos bairros Novo Horizonte, Paraiso, Tocaia, Maranhao, Morro da Palha e Beira-Rio, aumentando diretamente o consumo de agua dos usuarios.    Considerando a necessidade de aumentar a vazao da estacao elevatoria de agua tratada, assim como renovar o sistema de bombeamento, evitando manutencoes corretivas, ocasionando desabastecimento aos usuarios, disponibilizando tambem conjunto motobomba reserva, para possiveis trocas emergenciais",
    "abertura": "2021-12-28T00:00:00",
    "homologacao": "2022-03-01T00:00:00",
    "conclusao": "2022-03-01T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 42805.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000011/2021",
    "processo": "000294/2021",
    "objeto": "A contratacao de empresa especializada para o fornecimento de combustiveis e lubrificantes para outras finalidades, deve-se a necessidade de abastecimento dos veiculos desta Autarquia, a fim de promover o abastecimento continuo e fracionado, permitindo o deslocamento dos servidores em suas atividades finalisticas e administrativas.",
    "abertura": "2021-10-20T00:00:00",
    "homologacao": "2021-11-08T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-08T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 63815.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000009/2021",
    "processo": "0000223/2021",
    "objeto": "Aquisicao de equipamento para desobstrucao e limpeza de sistemas de coleta de esgoto sanitario atraves de hidro jateamento.      Considerando o Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha, responsavel pelo bom funcionamento das redes coletoras de esgoto do municipio.   Considerando a constante necessidade de manutencao das redes coletoras de esgoto sanitario, para melhoria na eficiencia da operacionalizacao das mesmas, proporcionando assim, um servico de qualidade aos usuarios.   Considerando qu",
    "abertura": "2021-08-23T00:00:00",
    "homologacao": "2021-09-28T00:00:00",
    "conclusao": "2021-11-24T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 105000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Iconha",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000040/2019",
    "processo": "000149/2019",
    "objeto": "ESTA AUTARQUIA BUSCA, A PARTIR DA INSTALACAO DO PRESENTE SISTEMA, A REDUCAO DAS PERDAS NO ABASTECIMENTO, CONHECIMENTO DO VOLUME E PRODUCAO DE AGUA BRUTA CAPTADA, OBTENDO MELHORIAS NO REGIME DE FUNCIONAMENTO E CONTROLE OPERACIONAL. POR FIM, TRATA-SE DE EXECUCAO DE ACAO CONTIDA NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, INSTITIDO PELA LEI N° 813 DE 24 DE ABRIL DE 2014.",
    "abertura": "2019-08-05T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-17T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-17T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 142605.310000000
  }
]
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